10/2026 PORTARIA N° 025/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. PUBLICAÇÕES OFICIAIS Portaria nº 025.2026..pdf documents/9K5Lv5TXpTIEC5hr9caTgXzBKUloA5rRupG7pwBn.pdf 10/2026 PORTARIA Nº 026.2026 PUBLICAÇÕES OFICIAIS Portaria nº 026.2026. Anulação okokokok.pdf documents/NHBKmg5E8ONJLn9CQAFYjzR32bUqIUb1Ak1VDR8F.pdf 10/2026 EDITAL 001/2026 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE NOVA MESA DIRETORA PUBLICAÇÕES OFICIAIS Edital nº 001.2026. Eleição da Mesa.pdf documents/k3l5vqK7YV3UIdU8a6An3uhWhsYsxFJXQj4E8jQo.pdf 05/2026 PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 Dá denominação a logradouro público no Município de Chã Preta e dá outras providências PUBLICAÇÕES OFICIAIS 05/2026 PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de um terreno urbano, à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Betel para a construção de um templo religioso, com finalidade social e religiosa, e dá outras providências. PUBLICAÇÕES OFICIAIS 05/2026 PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de um terreno urbano, à Igreja Assembleia de Deus Jesus é Fiel para a Construção de um Templo, com finalidade social e religiosa, e dá outras providências. PUBLICAÇÕES OFICIAIS 05/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 Estima a Receita e Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Chã Preta, para o Exercício financeiro de 2027 e adota outras providências PUBLICAÇÕES OFICIAIS 04/2026 PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 07 DE ABRIL 2026 Dispõe sobre o reenquadramento de alguns servidores do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação e dá outras providências. PUBLICAÇÕES OFICIAIS PL nº 03.2026- requadramento de servidor .pdf storage/attachments/gVNSeiHdFzTHzkSmXbznjTtI1llCKcqjvrev4KPE.pdf 04/2026 PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE 07 DE ABRIL 2026 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para demolir prédio Público do Escola Municipal Cassimiro de Holanda Cavalcante, e dá outras providências. PUBLICAÇÕES OFICIAIS PL. nº 04.2026- aut. demolir predio .pdf storage/attachments/kZrJCABsg21CDB1IpKWJVcIMk7EoBtrfClBLGsXa.pdf 04/2026 PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel ao Estado de Alagoas destinado a construção de uma creche escolar e dá outras providências. PUBLICAÇÕES OFICIAIS PL.nº 05.2026- doar imócel - creche escolca-no Graldo Tenório.pdf storage/attachments/92Mjh3hb8LdCNeZUFTz8quC19cQSaMmOxboYA9Kh.pdf