PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
Dá denominação a logradouro público no Município de Chã Preta e dá outras providências
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80
05/2026
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de um terreno urbano, à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Betel para a construção de um templo religioso, com finalidade social e religiosa, e dá outras providências.
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81
05/2026
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de um terreno urbano, à Igreja Assembleia de Deus Jesus é Fiel para a Construção de um Templo, com finalidade social e religiosa, e dá outras providências.
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83
05/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026
Estima a Receita e Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Chã Preta, para o Exercício financeiro de 2027 e adota outras providências
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76
04/2026
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 07 DE ABRIL 2026
Dispõe sobre o reenquadramento de alguns servidores do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE 07 DE ABRIL 2026
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para demolir prédio Público do Escola Municipal Cassimiro de Holanda Cavalcante, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel ao Estado de Alagoas destinado a construção de uma creche escolar e dá outras providências.
