PROJETO DE LEI Nº 016/2025 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o prêmio "Professor Destaque do Ano" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Chã Preta e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o registro desde patrimônio histórico material e imaterial do município de Chã Preta aos antigos Quilombos Osenga e Velho Palmares
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o registro de patrimmônio histórico material e imaterial do município de Chã Preta a árvore Braçadeira situada ás proximidades da RPPN Vera Cruz.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o registro de patrimônio Histórico material e imaterial do Município de Chã Preta o antigo Quilombo Andalaquituche.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025
Instituído o dia 18 de maio no calendário Municipal, sendo o dia de combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes do Município de Chã Preta e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a autonomia econômica e financeira das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social do município de Chã Preta/AL e dá outras providências.
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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12/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2020. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA/AL AO PE. ARISTIDES JORGE PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2018. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA/AL AO PE. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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10
12/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2020. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA/AL AO PE. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
